11/05/2012

Dicas de defesa civil

Dicas de defesa civil




       

Situação de Emergência e Calamidade Pública

O que é situação de emergência (em caso de desastres)?
É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.


O que é um estado de calamidade pública (em caso de desastres)?

É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes. 
Desastre - Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.


Como saber se é uma situação de emergência ou estado de calamidade pública?
Para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes. Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Para esta análise, não servem os critérios absolutos, baseados na visão subjetiva da pessoa. Não servem os modelos matemáticos, pois a realidade é extremamente complexa, com inúmeras variáveis relacionadas com o fenômeno e com o cenário e a vulnerabilidade das pessoas e instalações expostas, que interferem no impacto do desastre.

Deve-se fazer a análise das necessidades relacionadas com todos os recursos: humanos, materiais, institucionais e financeiros, comparando com a análise das disponibilidades relacionadas com esses mesmos recursos. Recomenda-se a análise de uma equipe técnica especializada.


Quem declara situação de emergência ou estado de calamidade pública? 
A declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública é competência do Governador do Distrito Federal ou do Prefeito Municipal (Art. 17 do Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005) e é feito mediante decreto.


Como se declara situação de emergência?
Por meio de um Decreto de Declaração de Situação de Emergência.


Quando se declara situação de emergência?
Quando ocorre um desastre natural, humano ou misto, em uma área do município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito "na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade". 
A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros. 

Situação de Emergência e Calamidade Pública

O que é situação de emergência (em caso de desastres)?
É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.


O que é um estado de calamidade pública (em caso de desastres)?

É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes. 
Desastre - Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.


Como saber se é uma situação de emergência ou estado de calamidade pública?
Para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes. Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Para esta análise, não servem os critérios absolutos, baseados na visão subjetiva da pessoa. Não servem os modelos matemáticos, pois a realidade é extremamente complexa, com inúmeras variáveis relacionadas com o fenômeno e com o cenário e a vulnerabilidade das pessoas e instalações expostas, que interferem no impacto do desastre.

Deve-se fazer a análise das necessidades relacionadas com todos os recursos: humanos, materiais, institucionais e financeiros, comparando com a análise das disponibilidades relacionadas com esses mesmos recursos. Recomenda-se a análise de uma equipe técnica especializada.


Quem declara situação de emergência ou estado de calamidade pública? 
A declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública é competência do Governador do Distrito Federal ou do Prefeito Municipal (Art. 17 do Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005) e é feito mediante decreto.


Como se declara situação de emergência?
Por meio de um Decreto de Declaração de Situação de Emergência.


Quando se declara situação de emergência?
Quando ocorre um desastre natural, humano ou misto, em uma área do município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito "na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade". 
A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros. 

Situação de Emergência e Calamidade Pública

O que é situação de emergência (em caso de desastres)?
É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.


O que é um estado de calamidade pública (em caso de desastres)?

É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes. 
Desastre - Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.


Como saber se é uma situação de emergência ou estado de calamidade pública?
Para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes. Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Para esta análise, não servem os critérios absolutos, baseados na visão subjetiva da pessoa. Não servem os modelos matemáticos, pois a realidade é extremamente complexa, com inúmeras variáveis relacionadas com o fenômeno e com o cenário e a vulnerabilidade das pessoas e instalações expostas, que interferem no impacto do desastre.

Deve-se fazer a análise das necessidades relacionadas com todos os recursos: humanos, materiais, institucionais e financeiros, comparando com a análise das disponibilidades relacionadas com esses mesmos recursos. Recomenda-se a análise de uma equipe técnica especializada.


Quem declara situação de emergência ou estado de calamidade pública? 
A declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública é competência do Governador do Distrito Federal ou do Prefeito Municipal (Art. 17 do Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005) e é feito mediante decreto.


Como se declara situação de emergência?
Por meio de um Decreto de Declaração de Situação de Emergência.


Quando se declara situação de emergência?
Quando ocorre um desastre natural, humano ou misto, em uma área do município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito "na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade". 
A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros. 
 

Desastres Ambientais

DESLIZAMENTO

Fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados de “encostas”, “pendentes” ou “escarpas”.

Os deslizamentos em encostas e morros urbanos vêm ocorrendo com muita frequência nos últimos anos, devido ao crescimento desordenado das cidades, principalmente pela população mais carente. A época de ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das chuvas, intensas e prolongadas, visto que as águas escoadas e infiltradas vão desestabilizar as encostas.

Nos morros, os terrenos são sempre inclinados e, quando a água entra na terra, pode acontecer um deslizamento e destruir as casas que estão embaixo. Os escorregamentos em áreas de encostas ocupadas costumam ocorrer em taludes de corte, aterros e taludes naturais agravados pela ocupação e ação humana.

Danos
Os deslizamentos são responsáveis por inúmeras vítimas fatais e grandes prejuízos materiais.

Perguntas frequentes  

1 - O que devo fazer ao verificar os riscos de deslizamento de um morro ou encosta?

Avise aos seus vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco de deslizamento. Avise, também, imediatamente ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil; Convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas.

2 - Quais são os sinais que indicam que pode ocorrer um deslizamento?

Se você observar o aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas, inclinação de tronco de árvores, de postes e o surgimento de minas d’água, avise imediatamente a Defesa Civil.

3 - O que posso fazer para evitar um deslizamento? 

Não destrua a vegetação das encostas; junte o lixo em depósitos para o dia da coleta e não deixá-lo entulhado no morro; não amontoe sujeira e lixo em lugares inclinados porque eles entopem a saída de água e desestabilizam os terrenos provocando deslizamentos; não jogue lixo em vias públicas ou barreiras, pois ele aumenta o peso e o perigo de deslizamento. Jogue o lixo e entulho em latas ou cestos apropriados; não dificulte o caminho das águas de chuva com lixo por exemplo; as barreiras em morros devem ser protegidas por drenagem de calhas e canaletas para escoamento da água da chuva; em morros e encostas, não plante bananeiras e outras plantas de raízes curtas, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos.

4 - O que fazer quando ocorrer um deslizamento?

Se você observar um princípio de deslizamento, avise imediatamente a Defesa Civil do seu Município e o Corpo de Bombeiros, bem como o máximo de pessoas que residem na área do deslizamento; afaste-se e colabore para que curiosos mantenham-se afastados do local do deslizamento, poderá haver novos deslizamentos.


INUNDAÇÃO

Inundações podem ser repentinas, bruscas ou enxurradas, que ocorrem em regiões de relevo acentuado, montanhoso, como na região Sul do País. Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de tempo. Chuvas fortes ou moderadas, mas duradouras (intensas), também podem originar inundações repentinas, quando o solo esgota sua capacidade de infiltração.
Inundações em cidades ou alagamentos
São águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros urbanos em cidades com sistemas de drenagem deficientes. Nos alagamentos, o extravasamento das águas depende muito mais de uma drenagem deficiente, que dificulta a vazão das águas acumuladas, do que das precipitações locais. O fenômeno relaciona-se com a redução da infiltração natural nos solos urbanos, que é provocada por:
Compactação e impermeabilização do solo; pavimentação de ruas e construção de calçadas, reduzindo a superfície de infiltração; construção adensada de edificações, que contribuem para reduzir o solo exposto e concentrar o escoamento das águas; desmatamento de encostas e assoreamento dos rios que se desenvolvem no espaço urbano; acumulação de detritos em galerias pluviais, canais de drenagem e cursos d’água e insuficiência da rede de galerias pluviais.

Danos
No Brasil, muitas pessoas morrem anualmente pelas inundações. Outras perdem todo o patrimônio familiar alcançado com muitos anos de trabalho e esforço. É comum a combinação dos dois fenômenos - enxurrada e alagamento - em áreas urbanas acidentadas, como ocorre no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em cidades serranas. Em cidades litorâneas, que se desenvolvem em cotas baixas, a coincidência de marés altas contribui para agravar o problema. Os alagamentos das cidades normalmente provocam danos materiais e humanos mais intensos que os das enxurradas.

Perguntas frequentes  
1- O que devo fazer ao verificar os riscos de alagamento da cidade?

Avise imediatamente ao Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil sobre áreas afetadas pela inundação; Conheça o Centro de Saúde mais próximo da sua casa, pode ser necessário; Avise aos seus vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco de deslizamento. Avise, também, imediatamente ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil; Convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas; Não deixe crianças trancadas em casa sozinhas; Mantenha sempre pronta água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa.

2- Há perigos de choque elétrico em equipamentos que foram molhados na inundação? 

Sim. Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou em locais inundados, pois há risco de choque elétrico e curto-circuito. 

3- Como podemos colaborar para evitar inundações? 

Jogue o lixo no lixo. Não jogue lixo em terrenos baldios ou na rua. Não jogue papel e lixo na rua; Não jogue sedimentos, troncos, móveis, materiais e lixo que impedem o curso do rio, provocando transbordamentos; Não jogue lixo nos bueiros (boca de lobo), para não obstruir o escoamento da água; Limpe o telhado e canaletas de águas para evitar entupimentos.


RAIOS E TEMPESTADES

Tempestades são caracterizadas por raios e trovões. São produzidas por uma ou mais nuvens do tipo cumulunimbus, também conhecidas como nuvens de tempestade.

Danos
A corrente do raio pode causar sérias queimaduras e outros danos ao coração, pulmões, sistema nervoso central e outras partes do corpo, através do aquecimento e uma variedade de reações eletroquímicas. A extensão do dano depende da intensidade da corrente, das partes do corpo afetadas, das condições físicas da vítima e das condições específicas do incidente.

Perguntas frequentes
1- Se eu estiver dentro de casa durante uma tempestade existe algum risco? 

Não use telefone (o sem fio pode ser usado); Não fique próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas; Não toque em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica.


INCÊNDIO FLORESTAL

É a propagação do fogo, em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), normalmente ocorre com frequência e intensidade nos períodos de estiagem e está relacionada com a redução da umidade ambiental. Os incêndios podem iniciar-se de forma espontânea ou ser consequência de ações humanas.
Os incêndios florestais podem ser causados por:
Causas naturais, como raios, reações fermentativas exotérmicas, concentração de raios solares por pedaços de quartzo ou cacos de vidros em forma de lente e outras causas; Imprudência e descuido de caçadores, mateiros ou pescadores, através da propagação de pequenas fogueiras, feitas em acampamentos; Fagulhas provenientes de locomotivas ou de outras maquinas automotoras, consumidoras de carvão ou lenha; Perda de controle de queimadas, realizadas para “limpeza” de campos.

Danos
Destruição das árvores em fase de crescimento ou em fase de utilização comercial, reduzindo a produção de madeira, celulose, essências florestais e outros insumos; redução da fertilidade do solo, como conseqüência da destruição da matéria orgânica reciclável obrigando a um maior consumo de fertilizantes; Redução da resistência das árvores ao ataque de pragas, obrigando a um maior consumo de praguicidas; facilitação dos processos erosivos; redução da proteção de nascentes, desabrigados e desalojados.

Perguntas frequentes
1 – É permitido fazer queimada no meu pasto?

Sempre consulte a secretaria estadual ou municipal do meio ambiente antes de fazer queimada, pois você poderá está cometendo crime ambiental.

Dicas para o período de chuvas

Não jogue lixo nas ruas: o lixo entope os bueiros, polui os rios e causa inundações.
Não jogue lixo nas encostas: além de poluir, aumenta os riscos de deslizamentos.
Mantenha os bueiros desobstruídos: só assim evitaremos que a água da chuva forme poças e alagamentos nas ruas.
Cuidado ao cortar barrancos: os cortes são as principais causas de deslizamentos. Eles precisam ser autorizados pela prefeitura e ter acompanhamento técnico.
Não faça queimadas: as queimadas retiram a proteção natural do solo, aumentando o risco de deslizamentos e queda de rochas, além de provocar incêndios florestais.
Não construa em áreas de risco: você pode perder sua casa e colocar em risco a vida de sua família e vizinhos.
Coloque calhas na sua casa: sem elas, a água da chuva cai no barranco e provoca deslizamentos.
Faça a drenagem da água de seu terreno: a captação de água em torno de sua casa diminui o risco de deslizamentos e desabamentos.
Evite contato com a água das enchentes: a água das enchentes pode transmitir várias doenças.
Mantenha limpas as canaletas de água da chuva: a canalização da água da chuva é muito importante, pois diminui a quantidade de água recebida pelos barrancos, evitando deslizamentos.
Não tente atravessar locais inundados pelas enchentes: a água turva pode esconder buracos e objetos pontiagudos.
Não faça desmatamentos: além de ser crime ambiental, os desmatamentos destroem fauna e flora, e podem gerar deslizamentos.
Não construa nas margens dos rios: as construções na beira dos rios são ilegais, retiram a vegetação que os protege, e são as primeiras a sofrer com a ação das chuvas.
Não tente atravessar com seu carro os locais inundados e alagados: você pode danificar seu carro e colocar em risco a sua vida.
Não jogue entulhos nos rios: ao jogar entulho e sobra de obras nos rios você altera seu leito, provocando inundações e diversos danos.
Cuidado com os aterros: como toda obra, os aterros precisam ser autorizados pela prefeitura e ter acompanhamento técnico. Se mal feitos, podem causar diversos acidentes.
Antes de construir procure a prefeitura: lá você poderá receber orientações e legalizar sua obra.
Não jogue lixo nos rios: o lixo jogado nos rios polui a água, causa doenças e pode provocar inundações.
Denuncie invasões e obras irregulares à prefeitura.
Cuidado ao beber água após as enchentes: a água pode estar contaminada e provocar doenças.
Cuidado com animais peçonhentos: os animais peçonhentos aparecem em maior quantidade no verão e podem buscar abrigo e comida em sua casa.
 




fotos

tom caet